CONCURSO TCE 2011 EM CDs MP3 - 32 áudioaulas - Tribunal de Contas
O Concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE / RS) tem gerado bastante expectativa entre os candidatos. É um concurso grande, e que visa oferecer vagas com bons salários para o funcionalismo público gaúcho.
Este é um material composto por 32 áudio-aulas em CDs em MP3, com informações sobre Direito Administrativo, Controle na Administração Pública, Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000), Direito Constitucional, Administração Financeira e Orçamentária e Língua Portuguesa .
Confira abaixo um resumo do conteúdo desse material:
Direito Administrativo: 8 áudio-aulas / 10 horas e 44 min. de áudio;Lingua Portuguesa: 6 áudio-aulas / 7 horas e 33 min. de áudio;Controle na Administração Pública: 1 áudio-aula / 1 hora e 56 min. de áudio;Direito Constitucional: 13 áudio-aulas / 15 horas e 40 min. de áudio;Lei Orgânica do TCE RS (Lei nº 14.424 / 2000): 1 áudio-aula / 50 min. de áudio;Administração Financeira e Orçamentária: 2 áudio-aulas / 2 horas e 27 min. de áudio.1. Língua Portuguesa
Áudio-aula 1
a) Introdução
b) Ortografia
c) Dúvidas Gerais de Grafia e Pronúncia
d) Preliminares a Acentuação Gráfica
e) Fonética
f) Separação Silábica
g) Regras de Acentuação Gráfica
h) Uso dos Porquês
i) Abreviaturas, Siglas e Símbolos
j) Novo acordo ortográfico...
Áudio-aula 2
a) Emprego do Hífen
b) Semântica: Sinônimo, Antônimo, Parônimo e Homônimos
c) Classe de Palavras ou Gramaticais
d) O Emprego dos Pronomes
Áudio-aula 3
a) Pronomes Indefinidos
b) Flexão Nominal
c) Plural dos Substantivos
d) Grau dos Substantivos
e) Adjetivos
f) Flexão Verbal
g) Formas Verbais
Áudio-aula 4
a) cont.do Estudo dos Verbos
b) Vozes do Verbo
c) A Crase
d) Regência Verbal
e) Concordância Nominal
f) Concordância Verbal
Áudio-aula 5
a) Termos das Orações
b) Maneira Prática de Conhecer os Objetos Direto e Indireto
c) O Estudo das Orações
d) Período Composto por Coordenação
e) Período Composto por Subordinação
f) Orações Subordinadas Substantivas
g) Orações Subordinadas Adjetivas
h) Orações Subordinadas Adverbiais
Áudio-aula 6
a) Pontuação
b) Figuras de Linguagem
c) As Partículas "QUE" e "SE"
d) Discurso Direto e Indireto
e) Interpretação de Texto
2. Direito Administrativo
Áudio-aula 01
a) Direito Administrativo: Conceito e Fontes
b) Regime Jurídico Administrativo
c) Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo.
d) Organização Administrativa Brasileira: Estado, Governo e Administração Pública
e) Administração Direta ou Centralizada e Indireta ou Descentralizada
f) Intervenção no Domínio Econômico
g) Agentes Públicos
h) Poderes Administrativos
Áudio-aula 02: ATOS ADMINISTRATIVOS
a) Conceito
b) Classificação e Espécies
c) Motivação e Pressupostos
d) Elementos ou Requisitos de Validade
e) Atributos
f) Extinção
g) Desfazimento
Áudio-aula 03
a) Serviços Públicos
b) Bens Públicos
c) Controle da Administração
d) Responsabilidade Civil do Estado
Áudio-aula 04: LICITAÇÕES
a) Lei das Licitações
b) Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade das Licitações
c) Inexigibilidade de Licitação
d) Dispensa
e) Procedimentos ou Fases
f) Dos Crimes e das Penas
g) Resumo de Licitações
Áudio-aula 04.A - Licitações Lei seca
a) Das Disposições Geraiis
b) Das Definições e das Obras e Serviços
c) Das Obras e Serviços
d) Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
e) Das Compras e Alienações
f) Da Licitação: Das Modalidades, Limites e Dispensa
Áudio-aula 04.B - Licitações Lei seca
a) Da Habilitação
b) Dos Registros Cadastrais
c) Do Procedimento e Julgamento
d) art.46 e 47 F x.05 - art.48 a 53
Áudio-aula 05: CONTRATOS
a) Conceito, características e peculiaridades
b) Espécies
c) Cláusulas
d) Formalização
e) Inexecução
f) Rescisão
g) Resumo Geral de Contratos
Áudio-aula 06: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei nº 8.429/92
a) Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429 / 1992;
b) Atos de Improbid. Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
c) Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
d) Atos de Improbidade que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
e) Processo Administrativo
f) Comentários a Lei 8.429 de 2 de junho de 1992
g) Procedimento Administrativo e Processo Judicial - Comentários.
3. Controle na Administração Pública
a) Controle na Administração Pública: conceitos, abrangência e espécies
b) Controles Externo e Interno na Constituição Federal
c) Sistema de Controle Externo; Controle externo no Brasil
d) Regras Constitucionais de Controle Externo
e) Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial
f) Tribunais de Contas: funções, e natureza jurídica
g) Natureza Jurídica das Cortes de Contas
h) Eficácia das decisões do Tribunal de Contas
i) Poder Legislativo e os Tribunais de Contas
j) Controle social e os Tribunais de Contas.
4. Direito Constitucional
Áudio-aula 01
a) Direito Constitucional
b) Constituição
c) Normas Constitucionais
d) Poder Constituinte
e) Controle de Constitucionalidade
f) ADIN
Áudio-aula 02
a) Continuação de ADIN
b) ADC
c) Estado e Nação
d) Formas de Governo
e) Teoria da Recepção
f) Evolução Constitucional no Brasil
Áudio-aula 03
a) Dos Princípios Fundamentais (arts 1º a 4º).
b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais: ( art. 5º )
c) Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: inciso X a XXVII
d) Inciso XXVIII a XXXVIII
e) Inciso XXXIX a XLVII
Áudio-aula 04
a) Art. 5º, Inc. XLVIII a LX
b) Art. 5º, Inc. LXI a LXXII
c) Art. 5º,Inc. LXXIII a LXXVIII
d) Direitos Sociais: Art. 6º e 7º, Inc. I a IX
e) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. X a XX
f) Direitos Sociais: Art. 7º, Inc. XXI a XXXIV
g) Art. 8º a art. 10
Áudio-aula 05
a) Da Nacionalidade (art. 12 e 13)
b) Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos (art. 14 a 17)
c) Da Organização do Estado ( arts. 18 e 19)
d) Da União (art. 20 a 24)
e) Dos Estados Federados (art. 25 a 28)
f) Dos Municípios (art. 29 a 31)
g) Do Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
Áudio-aula 06
a) Da Intervenção Federal ( art. 34 a 36 )
b) Administração Pública ( arts. 37 e 38)
c) Incisos XI à XXII e Comentários
d) Parágrafos 1º ao 12º do Art. 37 e 38
e) Dos Servidores Públicos ( art. 39 a 41)
f) Art. 40
g) Resumo do Art. 40
Áudio-aula 07
a) Dos Militares dos Estados, do DF e Territórios e das Regiões(arts. 42 e 43)
b) Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo
c) Do Congresso Nacional ( art.44 a 47)
d) Atribuições do Congresso Nacional ( art. 48 a 50)
e) Da Câmara dos Deputados ( art.51 )
f) Do Senado Federal ( art. 52 )
g) Dos Deputados e dos Senadores (art.53 a 56)
h) Das Reuniões ( art. 57)
i) Das Comissões ( art. 58 )
Áudio-aula 08
a) Do Processo Legislativo ( art. 59 a 69 )
b) Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária ( art.70 a 75 )
c) Do Poder Executivo ( art. 76 a 88 )
d) Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional (art. 89 a 91)
Áudio-aula 09
a) Do Poder Judiciário – Separação das Funções Estatais ( art. 92 )
b) Introdução
c) Síntese Geral
d) Do Supremo Tribunal Federal ( art. 93 a 100)
Áudio-aula 10
a) Cont. do Poder Judiciário: Do Supremo Tribunal Federal ( art. 101 a 103B)
b) Do Superior Tribunal de Justiça ( art. 104 e 105 )
c) Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (art. 106 a 1j)
d) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - ( art. 111 a 114 )
e) Dos Tribunais e Juízes do Trabalho - (art. 115)
f) Dos Tribunais e Juízes Eleitorais ( art. 116 a 121)
g) Dos Tribunais e Juízes Militares ( art. 122 a 124)
h) Dos Tribunais e Juízes dos Estados ( art. 125 e 126)
Áudio-aula 11
a) Funções Essenciais à Justiça ( art.127 a 135)
b) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 a 143)
c) Da Segurança Pública ( art. 144 )
d) Da Tributação e do Orçamento : Introdução
Áudio-aula 12
a) Dos Orçamentos ( art. 165 a 169)
b) Da Ordem Econômica e Financeira ( art. 170 a 181)
c) Da Política Urbana (art. 182 e 183)
d) Da Política Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária. (art.184 a 191)
e) Do Sistema Financeiro Nacional (art. 192)
Áudio-aula 13
a) Da Ordem Social: Da Seguridade Social (art. 194 e 195)
b) Da Saúde (art.196 a 200)
c) Da Previdência Social e da Assistência Social (art. 201 a 2d)
d) Da Educação, Cultura e Desporto e da Ciência e Tecnologia(art. 205 a219)
e) Da Comunicação Social (art.220 a 224)
f) Do Meio Ambiente ( art.225 )
g) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Índios (art. 226 a 232
5. Lei Orgânica do TCE / RS
a) Lei Orgância do TCE: Da Sede e da Constituição
b) Da Organização
c) Da Administração Superior
d) Da Competência e da Jurisdição
e) Das Contas do Governador
f) Da Auditoria Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial
g) Das Tomadas de Contas
h) Do Registro de Atos
i) Das Contas do Prefeito Municipal
j) Dos Contratos, do Controle Interno e das Denúncias
l) Das Decisões, dos Recursos e da Revisão
m) Das Multas e dos Débitos e Disposições Finais
6. Administração Financeira e Orçamentária
Áudio-aula 01
a) Orçamento Público: Orçamento Programa e Ciclo Orçamentário no Brasil
b) Ciclo Orçamentário no Brasil: PPA - LDO e LOA
c) Execução Orçamentária
d) SIDOR- SIAFI: Objetivos e Finalidades
e) Principios Orçamentários
f) Despesa Pública
g) Despesas Correntes e de Capital
Áudio-aula 02
a) Programa
b) Estrutura Programática na base do Sidor
c) Receita Pública
d) Receita Orçamentária e Extra Orçamentária
e) Receitas de Capital
f) Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar 101 de 2000
1. Código de Defesa do Consumidor
a) Dos Direitos do Consumidor
b) Da Política Nacional de Relações de Consumo
c) Dos Direitos Básicos do Consumidor
d) Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
e) Das Práticas Comerciais e da Oferta
f) Da Proteção Contratual
g) Das Sanções Administrativas
h) Das Infrações Penais
i) Da Defesa do Consumidor em Juízo
j) Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
l) Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
m) Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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